Política de Privacidade — Stepout (Aluno)
Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Stepout - Aluno ("aplicativo", "nós") coleta, utiliza, armazena e compartilha informações pessoais dos seus usuários ("você", "aluno"). Ao utilizar o aplicativo, você concorda com as práticas descritas aqui.
1. Quem somos
O Stepout é uma plataforma educacional que conecta alunos a aulas, professores, conteúdos didáticos e cobranças vinculadas ao seu plano de estudos. O aplicativo Stepout - Aluno é uma das três interfaces da plataforma (alunos, professores e franqueados).
- Controlador dos dados: Stepout
- E-mail de contato (encarregado/DPO): devalphahouse@gmail.com
- Domínios oficiais: aluno.stepout.com.br, professor.stepout.com.br, franqueado.stepout.com.br
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do serviço:
| Categoria | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Cadastro | Nome, e-mail, foto de perfil (opcional) | Você fornece no cadastro/login |
| Autenticação | Identificador de sessão (JWT), data de login | Gerado pelo sistema |
| Acadêmicos | Turma, plano, presença, histórico em conteúdos | Gerado pelo uso do app |
| Comunicação | Mensagens trocadas em chats internos | Você gera |
| Pagamentos | Dados de cobrança (valor, status, vencimento) e, quando aplicável, dados de cartão informados na hora do pagamento | Você fornece |
| Áudio e vídeo | Stream de câmera e microfone durante aulas ao vivo | Captados em tempo real, não gravados pelo Stepout |
Não coletamos: localização precisa, contatos do dispositivo, histórico de navegação fora do app, identificadores de propaganda.
3. Permissões do dispositivo
O aplicativo solicita as seguintes permissões Android e iOS:
- Câmera (
CAMERA) — usada exclusivamente durante aulas ao vivo via videoconferência. - Microfone (
RECORD_AUDIO) — usado exclusivamente durante aulas ao vivo via videoconferência. - Internet (
INTERNET) — necessária para comunicação com o servidor. - Armazenamento — para selecionar e enviar imagens (ex.: foto de perfil).
- Notificações — para receber avisos sobre aulas, mensagens e cobranças.
Você pode revogar qualquer permissão a qualquer momento nas configurações do sistema operacional. A revogação pode impedir o uso de funcionalidades específicas (ex.: sem permissão de câmera, não é possível participar de uma videochamada).
4. Para que usamos seus dados
- Operacional: autenticar você, exibir suas turmas e conteúdos, processar suas cobranças.
- Comunicação: entregar mensagens trocadas com colegas e professores no chat interno; enviar avisos da turma.
- Aulas ao vivo: transmitir seu áudio e vídeo aos demais participantes da videochamada em tempo real.
- Suporte: investigar problemas técnicos relatados por você.
- Cumprimento legal: atender obrigações fiscais e regulatórias relacionadas a cobranças.
Bases legais (LGPD): execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e consentimento (art. 7º, I) para itens opcionais.
5. Com quem compartilhamos
Utilizamos prestadores de serviço (subprocessadores) que tratam dados em nosso nome, sob acordos contratuais:
| Subprocessador | Finalidade | Onde processam |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos, comunicação em tempo real | Servidores na nuvem |
| 8x8 / Jitsi as a Service | Videoconferência das aulas ao vivo | Servidores na nuvem |
| Asaas | Processamento de cobranças e pagamentos (boleto, cartão, Pix) | Servidores no Brasil |
| Vercel | Hospedagem da versão web do aplicativo | CDN global |
Não vendemos seus dados. Não compartilhamos para fins publicitários.
6. Retenção e exclusão
- Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa.
- Após o encerramento da conta, dados pessoais são excluídos em até 90 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção (ex.: dados fiscais relativos a cobranças, mantidos pelo prazo da legislação aplicável).
- Você pode solicitar exclusão antecipada pelo e-mail de contato.
7. Seus direitos (LGPD)
Você tem direito a, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Solicitar portabilidade;
- Revogar consentimento;
- Ser informado sobre compartilhamentos.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para devalphahouse@gmail.com. Responderemos em até 15 dias.
8. Menores de idade
A plataforma Stepout pode ser utilizada por menores de 18 anos sob responsabilidade dos pais ou responsáveis legais, que devem fornecer consentimento prévio nos termos do art. 14 da LGPD. Se você é responsável e identificou um menor sob sua guarda usando o aplicativo sem seu consentimento, entre em contato para correção.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:
- Comunicação criptografada (HTTPS/TLS);
- Autenticação por token de curta duração (JWT);
- Cabeçalhos de segurança (HSTS, X-Frame-Options, Permissions-Policy);
- Backup desativado no nível do sistema operacional Android;
- Backend com controle de acesso por papel (aluno/professor/franqueado).
Nenhum sistema é 100% imune. Em caso de incidente que envolva risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD nos termos da LGPD.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
Na versão web (aluno.stepout.com.br), utilizamos cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada. Não utilizamos cookies de terceiros para publicidade ou rastreamento entre sites. No aplicativo móvel, equivalentes técnicos (tokens locais) são armazenados pelo mesmo motivo.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização aparece no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo e/ou por e-mail.
12. Contato
- E-mail: devalphahouse@gmail.com
- Aplicativo: Stepout - Aluno (Android e iOS)
- Web: https://aluno.stepout.com.br